O Senado aprovou ontem a possibilidade de a licença-maternidade das brasileiras ser ampliada de quatro para seis meses - o que elevaria o Brasil à faixa de países mais generosos com as mães trabalhadoras. Se for aceito pela Câmara e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto facultará a empresas e mulheres aderir ao novo modelo ou manter o padrão atual.
O Programa Empresa Cidadã, proposto pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), foi aprovado ontem pela Comissão de Direitos Humanos do Senado por unanimidade e em caráter terminativo. Isso significa que não precisa ser avaliado pelos senadores em plenário antes de seguir para a Câmara, onde poderá ser aceito da mesma forma ou ir à votação.
A medida estabelece a ampliação da atual licença-maternidade em mais dois meses para a trabalhadora da iniciativa privada que desejar o benefício - desde que a empresa onde ela atua tenha aderido ao novo sistema. Se não houver aceitação voluntária do empregador, prevalecerá o período constitucional de quatro meses de licença a despeito da vontade da funcionária.
A iniciativa, que também pode ser aplicada em casos de adoção, tem como objetivo estimular a amamentação e o fortalecimentos dos vínculos entre mãe e filho.
- Está na hora de se respeitar a mulher brasileira e as crianças - afirma Patrícia Saboya.
Custo para o governo seria de R$ 500 milhões
Os quatro primeiros meses de remuneração da trabalhadora licenciada seriam pagos pelo INSS, como é hoje, e os dois meses excedentes, custeados pelas empresas. O estímulo para a iniciativa privada adotar o plano é a permissão de descontar do imposto de renda o valor integral dos dois salários pagos a mais.
- Além do desconto no imposto de renda, a empresa poderá oferecer esse benefício como atrativo para contratar e manter os melhores profissionais - acredita o relator, senador Paulo Paim (PT-RS).
A autora da proposta estima em R$ 500 milhões a renúncia fiscal do governo determinada pelo programa. A intenção de abater o valor do imposto de renda é não sobrecarregar o INSS. Atualmente, a Previdência Social já gasta cerca de R$ 1 bilhão por ano para manter em casa mulheres que acabaram de dar à luz. O impacto da nova medida, conforme a senadora, será compensado pela redução de doenças na infância graças a uma melhor amamentação.
Se aprovada, a nova legislação colocará o Brasil no patamar de países que mais protegem a maternidade no mercado de trabalho - em uma situação similar à da França. Uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2000 recomenda pelo menos três meses e meio de licença remunerada.
Países como a Austrália oferecem prazos ainda mais longos, por exemplo, mas sem remuneração. Na maior parte da Europa e das Américas, a licença-maternidade é inferior aos seis meses, e em muitos países o pagamento às mães não é integral. Na Ásia e na África, a situação pode ser ainda pior: na Tunísia, a liberação do serviço se resume a 30 dias. Em compensação, chega a mais de um ano na Suécia.
Para médico gaúcho Ricardo Meyer, mestre em Pediatria, a medida favorece a continuidade da amamentação pelo período mínimo recomendado de seis meses. Além de contribuir para a saúde física da criança, ele avalia que há benefícios psicológicos:
- A criança que desmama precocemente pode se tornar mais ansiosa e agressiva. Grávida de oito meses, a contadora Gabriela Aver, 35 anos, acredita que o projeto aprofunda a relação entre mãe e filho. Porém, teme que o longo afastamento do mercado de trabalho resulte em prejuízo profissional:
- Pode haver desvantagem em promoções dentro da empresa. Ou, em caso de disputar vaga de emprego com um homem, ser um fator decisivo. Seria mais viável negociar esses dois meses com o empregador, podendo retornar às atividades em apenas um turno durante esse período - avalia a contadora.
Gabriela Mazza
INSTITUTO ABRACE
www.institutoabrace.org.br
(53) 9983.2398
(11) 8371.4941
