Uma iniciativa inédita no Estado vai possibilitar às funcionárias da prefeitura de Bagé mais tempo para o cuidado com os bebês após o parto. Em vez de uma licença-maternidade de quatro meses, mãe e filho terão direito a permanecer seis meses juntos.
A advogada Michele Meira Soares, 27 anos, que trabalha na prefeitura, está eufórica com a chegada do primeiro filho. Grávida de oito meses, aguarda o nascimento de Luana para o final de março. Por conta da nova lei, em vigor desde o dia 21 de dezembro de 2006, ela será uma das primeiras a aproveitar o benefício.
No município, o projeto foi elaborado pelo secretário de Atividades Urbanas, Luís Eduardo Colombo, mas é também uma recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria.
- Eu estava pesquisando sobre o tema na Internet e encontrei orientações sobre o assunto na página da Sociedade Brasileira de Pediatria. Então decidi trazer esta novidade para Bagé - conta Colombo.
Colombo era vereador e sugeriu o projeto na Câmara, conseguindo apoio dos colegas para a aprovação. O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior, comemora a iniciativa e diz que a extensão do período de convivência entre mãe e filho é fundamental para o bem-estar do bebê.
- A decisão é uma avanço significativo porque o crescimento do cérebro e do sistema nervoso central se dá, com maior velocidade, nos seis primeiros meses de vida - reitera Campos Júnior.
Segundo ele, programas semelhantes estão em vigor em outras cidades brasileiras. Já no Estado, Bagé é a pioneira. Em breve, a inovação pode se tornar lei federal. Um projeto da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) tramita no Senado prevendo a ampliação da licença em troca de benefícios fiscais às empresas que aderirem à proposta, que está sendo analisada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
Saiba mais
> A lei foi aprovada na Câmara em dezembro
> Os quatro primeiros meses do salário-maternidade das funcionárias será pago pela Previdência Social, como ocorre em outras empresas e entidades
> Os dois meses seguintes serão bancados pela prefeitura
> A prefeitura tem 3 mil funcionários, dos quais 2 mil na ativa. Desses, 70% são mulheres
O projeto do Senado
> Apresentada em agosto de 2005, a proposta para que empresas privadas, voluntariamente, estendam o prazo da licença para seis meses. Nos dois meses extras, a empresa teria incentivo fiscal para colocar outra pessoa no lugar da mãe
> O tipo de incentivo ainda está sendo discutido
> A idéia é ampliar o convívio da criança com a mãe e aumentar o período de amamentação no peito
